PL apresentado na Câmara dos Deputados busca valorizar a cultura Hip-Hop

A proposta aponta caminhos concretos para garantir visibilidade, autonomia e condições de trabalho mais justas para os agentes culturais do Hip-Hop

No final desse mes de abril foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1816/2025, que propõe o reconhecimento da cultura Hip-Hop como manifestação da cultura nacional. O texto também estabelece diretrizes nacionais para ações de valorização e fomento da cultura Hip-Hop no Brasil.

A proposta define como pilares estruturantes do movimento cinco elementos tradicionais: DJ, MC, breaking, graffiti e conhecimento — além de práticas associadas, como gírias, danças urbanas (locking, popping e waacking), batalhas, slams e os agentes culturais envolvidos, como B-boys, B-girls e crews.

O PL complementa o Decreto nº 11.784/2023, que reconheceu o Hip-Hop como expressão cultural e instrumento de transformação social. Agora, o objetivo é consolidar essa valorização no ordenamento jurídico brasileiro, para garantir diretrizes permanentes para políticas públicas voltadas à cultura Hip-Hop.

A proposta também aponta caminhos concretos para garantir visibilidade, autonomia e condições de trabalho mais justas para os agentes culturais do Hip-Hop. Promover educação, investir em formação técnica e profissional e incentivar a economia criativa são medidas fundamentais para assegurar que esse movimento continue pulsando nas ruas, escolas, centros culturais e comunidades por todo o país.

Esse reconhecimento institucional acompanha o crescimento e a consolidação do Hip-Hop no cenário político e cultural nacional. Um exemplo disso é a Frente Parlamentar Mista do Hip-Hop, que já reúne mais de 200 parlamentares — entre deputados federais e senadores — e tem sua inauguração oficial marcada para o dia 6 de maio, em Brasília.

Camila Piacesi, jornalista