Lei Anti-Oruam avança no Brasil, mas rapper mantém agenda de shows

Projeto proíbe a contratação, por parte da administração pública, de artistas cujas obras façam apologia ao crime organizado, ao tráfico de drogas, ao uso de entorpecentes e à sexualização

Nesta quarta-feira (26), o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou a chamada "Lei Anti-Oruam", que proíbe a contratação, por parte da administração pública, de artistas cujas obras façam apologia ao crime organizado, ao tráfico de drogas, ao uso de entorpecentes e à sexualização inadequada para o público infantojuvenil. O projeto gerou debates acalorados e já está sendo replicado em outras oito capitais brasileiras, além de tramitar na Câmara Municipal de Curitiba e na de São Paulo.

O tema também ganhou destaque na esfera federal. O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou um projeto de lei semelhante na Câmara dos Deputados, assinado por 46 parlamentares de 25 estados, com o objetivo de proibir o uso de recursos públicos para financiar shows que, segundo os defensores da proposta, promovam o crime.

O nome do projeto faz referência ao rapper Oruam, um dos principais nomes do trap brasileiro na atualidade. Registrado como Mauro Davi dos Santos, ele adotou o nome artístico “Oruam”, porque é a leitura invertida de "Mauro", um dialeto comum nas comunidades cariocas. Mas, a polêmica em torno do artista é porque suas músicas abordam a realidade das favelas, denunciam a violência policial e as desigualdades sociais. O rapper também se tornou centro das discussões políticas por mencionar, em suas letras, a prisão de seu pai, Marcinho VP, apontado como líder do Comando Vermelho, preso desde 1996 e condenado a 36 anos de reclusão.

Apesar da repercussão negativa e das tentativas de barrar suas apresentações em eventos financiados pelo poder público, Oruam segue com uma intensa agenda de shows. Ele se apresentará no dia 25 de abril em Cuiabá, na casa noturna Luzzen. Além disso, tem shows confirmados no dia 19 de abril, em Nova Lima (MG), no Mix Garden; no dia 20 em Contagem (MG), no Espaço Vip; e em Manaus no dia 27, no Podin Arena. Fora as diversas apresentações pelo estado do Rio de Janeiro durante a mês de abril. 

A mobilização contra suas apresentações reacende o debate sobre liberdade de expressão e censura na cultura brasileira. Para críticos da "Lei Anti-Oruam", a medida representa uma tentativa de silenciamento de artistas periféricos e um reflexo da exclusão histórica da cultura marginalizada nos espaços institucionais. Já os defensores do projeto argumentam que o uso de dinheiro público deve seguir critérios éticos e não promover conteúdos que possam ser interpretados como incentivo à criminalidade.

O embate em torno da iniciativa promete se estender nos próximos meses, à medida que mais municípios avaliam a adoção de leis semelhantes e a classe artística reage ao que considera um ataque à liberdade de criação e expressão.

 Camila Piacesi, jornalista